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title: "Termos de Serviço | VocaFlare"
description: "Leia os termos e condições para usar o site e o aplicativo VocaFlare."
url: "https://vocaflare.com/pt/termos"
language: "pt"
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# Termos de Serviço

Última atualização: 5 de julho de 2026

Estes Termos de Serviço regem o seu uso do aplicativo VocaFlare AI e do site. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o aplicativo.

## O serviço

O VocaFlare AI é um aplicativo de aprendizado de idiomas com IA que oferece conversas com tutor, revisão de vocabulário, testes, exercícios de leitura, trilhas de aprendizado e acompanhamento do progresso.

## Elegibilidade e contas

- Você pode começar a usar o aplicativo como convidado; alguns recursos exigem criar uma conta ou entrar.
- Se você for menor de idade, só pode usar o aplicativo com o consentimento de um pai, responsável ou da sua escola.
- Você é responsável pela atividade na sua conta e por manter suas credenciais seguras.

## Assinaturas e pagamentos

- Alguns recursos exigem uma assinatura paga (Pro). As assinaturas são cobradas pela App Store da Apple ou Google Play e gerenciadas por elas.
- As assinaturas renovam automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Gerencie ou cancele nas configurações da sua conta da loja.
- Os reembolsos são tratados conforme a política da loja onde você fez a compra.

## Uso aceitável

Você concorda em não usar o aplicativo de forma indevida, incluindo tentar interrompê-lo, acessá-lo de maneiras não autorizadas, enviar conteúdo ilícito ou usá-lo para assediar outras pessoas.

Temos tolerância zero com conteúdo censurável e usuários abusivos. Cada conversa nas Salas de prática passa por moderação automática e você pode denunciar ou bloquear o parceiro a qualquer momento na tela da sala. As denúncias são analisadas e as contas infratoras são suspensas ou removidas, normalmente em 24 horas. Fale conosco a qualquer momento em vocaflare.com/pt/contato.

## Conteúdo gerado por IA

O aplicativo usa IA para gerar conversas, correções e exercícios. O resultado da IA pode ser impreciso ou incompleto e é fornecido apenas para fins de aprendizado. Não confie nele como aconselhamento profissional.

## Seu conteúdo

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia, como texto e voz. Você nos concede uma licença limitada para tratá-lo apenas para operar e melhorar o serviço, conforme descrito na Política de Privacidade.

## Propriedade intelectual

O nome VocaFlare, o logotipo, o aplicativo e seu conteúdo pertencem à VocaFlare e são protegidos por lei. Você não pode copiá-los ou usá-los comercialmente sem permissão.

## Isenções e limitação de responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Na extensão máxima permitida por lei, a VocaFlare não se responsabiliza por danos indiretos ou incidentais decorrentes do seu uso do aplicativo.

## Rescisão

Você pode parar de usar o aplicativo a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta. Podemos suspender ou encerrar o acesso se estes termos forem violados.

## Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República da Turquia, sem considerar as regras de conflito de leis.

## Alterações

Podemos atualizar estes termos à medida que o aplicativo evolui. Atualizaremos a data acima e, em caso de alterações relevantes, notificaremos você dentro do aplicativo.

## Contato

Para perguntas sobre estes termos:

- **E-mail:** [hello@vocaflare.com](mailto:hello@vocaflare.com)